Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Hospital é condenado por anotar licenças médicas na CTPS

De acordo com a decisão, a anotação de condutas desabonadoras na carteira prejudica o empregado e é proibida pela

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso

Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios?

Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados.

Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições

Com a mensagem ?Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça?, o selo é parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais

Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita

O ministro explicou que não existe presunção de que a parte possa arcar com as custas processuais: tem de haver prova

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB